2017-01-31

Incineração em São Miguel - um contributo ao debate

Este é apenas um pequeno contributo pessoal resultante duma breve pesquisa em documentação de entidades europeias das áreas ambiental e da gestão de resíduos, e de opiniões e vários textos escritos sobre o tema da incineração como forma de controlo ao lixo doméstico.

75% é importante

Após assistir ao programa Açores 24 de ontem (30.jan.2017), que teve a presença de Carlos Botelho, director técnico da MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, Empresa InterMunicipal, SA, lembrei-me dum gráfico que diz que 75% dos gráficos mostram aquilo que se quer que se veja. Cá está ele, é verdade.

Esta introdução jocosa vem a propósito do gráfico mostrado no programa pelo entrevistado, este, da CEWEP com dados de 2013 da EUROSTAT.

Municipal waste treatment, 2014

Convém dizer que a CEWEP é a sigla de “Confederation of European Waste-to-Energy Plants” (tradução directa: Confederação Europeia de Centrais de Produção de Energia a partir de Resíduos), portanto, com interesses declarados na incineração.

De forma simplificada, é mostrado e dito que “os países ricos, mais desenvolvidos” da Europa incineram mais, equilibrando, assim, o rácio do destino final dado aos seus resíduos. E que os países “menos desenvolvidos” ainda têm rácios altos de aterro e baixos de incineração. Tudo está correcto, nem que seja porque os números do EUROSTAT não deixam mentir.

O que falta?

Interpretar esses dados do tratamento dado aos resíduos. Pode-se já começar pela primeira das colunas (e não, não vou falar de todas), a Alemanha. Estes dados de 2013 revelam que 1% vai para aterro, 35% para incineração e os restantes 64% para reciclagem/compostagem. Os valores são muito semelhantes nos restantes seis “países desenvolvidos”. E há razões para isso; vou só enumerar duas que me parecem as mais evidentes:

as taxas de recolha selectiva de resíduos sólidos nestes países são superiores a 50%;
são países do norte da Europa, com temperaturas baixas ao longo do ano, havendo a necessidade de gerar mais energia calorífica por meio da queima de CDR resultantes dos TMB já instalados assim como de material reciclável.

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Suécia

Assim se justifica a baixa percentagem de material em aterro.

Portanto, como se percebe, esta não é a “forma moderna de tratar resíduos”, é apenas uma forma mais rápida e necessária para tratar dois problemas específicos daqueles países - a produção de calor e a redução da quantidade de lixo em aterro por forma a cumprir as directivas europeias para 2020.

As justificações dadas e os pontos defendidos para se construir uma “central de valorização energética”, vulgo incineradora, em São Miguel, partindo do pressuposto de ser algo “moderno”, que é assim que se faz por toda a Europa, não me parecem ser as mais válidas.

Gostaria de fazer referência a um caso noticiado recentemente de que a Suécia consegue ter taxas elevadíssimas de valorização dos seus resíduos com menos de 1% indo para aterro. No seu site oficial (sim, a Suécia tem um site oficial) faz-se referência à revolução na reciclagem praticada neste país.

Então, como conseguem os suecos esses valores mágicos?

É simples. Novamente, importa dizer que as taxas de separação e reciclagem feitas por cada sueco nas suas casas são elevadas - contribuem para os quase 50% de material reciclado e valorizado - o restante resíduo indiferenciado é separado antes da queima, contribuindo para os restantes 50%, e tudo o resto é pura e simplesmente incinerado. Ponto.

A realidade São Miguel/Açores

Claramente não estamos ao nível da separação a priori que os países “modernos” estão. Esse deverá ser, a meu ver, o caminho.

As TMB e TM, centrais de Tratamento Mecânico e Biológico, não são uma tecnologia do passado, são bem actuais. E estão na linha da frente no que à hierarquia do tratamento do lixo diz respeito, pois são estas as guidelines da União Europeia.

Importa, só para finalizar, realçar que a APA, Agência Portuguesa do Ambiente, no seu relatório de 2015, que curiosamente está no site da MUSAMI, indica que “é essencial e premente a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável assente numa economia circular com uma visão integrada dos recursos naturais, contribuindo para um crescimento verde, numa economia de baixo carbono, potenciadora da eco-inovação”. E que, também, um dos objectivos estratégicos para promover a eficiência da utilização dos recursos naturais na economia é o a aumento da valorização excepto energética em 18% até 2020.

Termino com um gráfico comparativo aos anos de 2010 e 2014 em Portugal Continental onde é curioso ver o aumento do Tratamento Mecânico (TM) e do Tratamento Mecânico e Biológico (TMB), este último duplicando a sua percentagem.

Tm e TMB em Portugal Continental, 2010-2014

É caso para dizer que algo cheira mal no reino dos Açores.

alguns artigos consultados: